Agentes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Mato Grosso iniciaram a Operação Dia das Mães nesta semana com o objetivo de verificar se produtos têxteis, eletrodomésticos, aparelhos elétricos para beleza, cosméticos e perfumarias estão sendo comercializados conforme as exigências legais.
A atividade é realizada em parceria com Secretária-adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) e tem como objetivo de garantir a segurança aos consumidores. No caso das roupas e demais confecções, serão observadas se as informações obrigatórias estão presentes na etiqueta do produto. Entre elas os dados do fabricante ou do importador, a presença do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho.
Essas informações são obrigatórias e deverão estar impressas na etiqueta permanente, tais informações devem estar em português e traduzidas se o produto for importado. Com relação aos eletrodomésticos e aparelhos elétricos para beleza (batedeiras, liquidificadores, chapas térmicas elétricas, depiladores elétricos, sanduicheiras, secador de cabelo), os fiscais confirmarão a presença do selo do Inmetro, que é obrigatório, junto com certificações ligadas ao nível de ruído.
Já nos itens de cosmético e perfumaria, o trabalho se refere ao quantitativo e indicativos de conteúdo. Vale ressaltar que os fiscais realizam coletas aleatórias desses produtos e posteriormente, os levam para perícias no laboratório de pré-medidos na sede do Ipem.
Calendário Nacional
A operação especial acontece em todo Brasil e faz parte do calendário anual de operações do Inmetro. Em Mato Grosso, a fiscalização integra também o calendário de ações conjuntas da Rede Consumo Seguro e Saúde de Mato Grosso (RCSS-MT), que reúne vários órgãos e entidades ligados à defesa e proteção do consumidor no Estado.
Além do Dia das Mães, a RCSS-MT possui um planejamento para outras operações integradas ao longo do ano, bem como um trabalho preventivo e estratégico, que aborda a temática nas escolas e ainda estimula o registro dos casos de acidente de consumo no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
O Sinamac reúne estatísticas que subsidiam o Inmetro e demais órgão de defesa do consumidor nas estratégias de trabalho.
Mayara Oliveira Campos | Sedec-MT