Nos últimos quatro anos, o Governo de Mato Grosso apostou em investimentos tecnológicos que deram mais agilidade e segurança na emissão de documentos de identificação (RG) e certidões de antecedentes criminais pela Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec). A entrega dos documentos que antes era feita em um prazo de 30 dias, passou a ser concluída em cinco dias úteis, após a implantação de um novo software e um sistema moderno de impressão.
Entre janeiro a novembro deste ano já foram emitidos 215 mil documentos de RG. Em 2017 foram entregues 169.063 mil. No ano de 2016 foram confeccionados 152.562 mil e, em 2015, 145 mil registros de identidade.
“Em 2015 começamos a planejar um novo modelo para emissão de carteiras de identidade, aperfeiçoando os critérios de emissão, através da digitalização e uso dos kits biométricos para captura das impressões digitais e da face”, destacou o diretor metropolitano de identificação técnica da Politec, Ailton Silva Machado.
Após a entrega dos documentos necessários para solicitar a primeira ou segunda via do RG, o processo é encaminhado para a sede da Politec para conferência de dados, digitalização e recorte biométrico.
“Quando o processo chega até o setor de análise e confronto, verificamos a qualidade dos dados biométricos coletados e, se as fotos enviadas atendem ao padrão de qualidade adotado pela Polícia Federal. As impressões digitais também são analisadas”, explicou a papiloscopista Zaryf Pacheco.
No caso da primeira via do RG é feita uma investigação para verificar se o cidadão realmente não possui RG no Estado, evitando a duplicação e fraude. Para a segunda via, é necessário o confronto papiloscopico no banco de dados civil para saber se os dados correspondem aos mesmos fornecidos no documento anterior e a mesma pessoa.
Após a impressão, os documentos ainda são filigranados (pequenas perfurações feitas no documento como um dos itens de segurança), e depois separado em malotes para que seja entregue em todos os municípios de Mato Grosso. Atualmente as certidões de antecedentes criminais podem ser emitidas online.
Como solicitar a primeira via ou segunda do documento
O cidadão deve procurar uma das unidades do Ganha Tempo. Em Cuiabá, o atendimento é feito também na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. É necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento originais. A primeira via é gratuita e a para a emissão da 2ª via é cobrada a taxa de R$ 68,15, que pode ser obtida no Portal da Segurança.
Desde que o interessado solicite, o Documento de Identidade poderá conter os números do PIS/PASEP e o CPF, devendo o requerente apresentar documento que comprove a numeração durante o atendimento no Posto de Identificação.
RG UNIFICADO
O novo modelo de documento de identificação nacional (DIN) será realidade em Mato Grosso a partir de março de 2019. Este formato vai centralizar o CPF, título eleitoral, CNH e também vai ter novos itens, como tipo sanguíneo, número do SUS e nome social para pessoas transexuais. Também haverá adequações nas fotos e no número de caráteres que correspondem aos nomes dos pais e mães. O formato unificado foi aprovado pelo Senado em 2017 e a base de dados do documento será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).