A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) atualizou nesta quarta-feira (24) a tabela com os pisos mínimos de frete para transporte rodoviário no Brasil após uma oscilação superior a 10% no preço do diesel, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União.
Pela lei, o tabelamento precisa ser ajustado assim que as cotações do diesel, combustível mais consumido no país, superem alta de 10% nas bombas dos postos.
“A variação do diesel com relação ao valor utilizado na última tabela, publicada em janeiro, foi de +10,69%, resultando num reajuste médio de 4,13%”, destacou a ANTT.
Os fretes tabelados estão em vigor desde meados do ano passado e foi uma das medidas adotadas pelo governo para ajudar a acabar com uma histórica greve de caminhoneiros que paralisou o país.
Recentemente, a categoria se reuniu com autoridades do governo Jair Bolsonaro criticando o aumento do diesel pela Petrobras e pedindo maior fiscalização da tabela de fretes, ameaçando inclusive uma nova greve, já descartada.
Representantes dos caminhoneiros disseram na segunda-feira que o cancelamento da greve se deu após promessa do governo de atualização da tabela.
“A ANTT vem intensificando as fiscalizações em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela de frete… Os valores de multas variam de acordo com as autuações, também podem variar conforme a distância a ser percorrida durante a viagem, tipo de veículo, entre outros aspectos. Até o momento foram lavrados cerca de 3 mil autos de infração”, destacou a autarquia em nota.
Os valores das autuações podem variar entre R$ 550,00 e R$ 10.500,00, dependendo do enquadramento.
Compromisso com caminhoneiros
O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota na segunda-feira (22) na qual anunciou compromisso com os caminhoneiros de repassar o custo do diesel para a tabela de fretes.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. A criação era uma das reivindicações da categoria.
O mecanismo, no entanto, foi alvo de críticas até mesmo dentro do governo. Na ocasião, o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela prejudica o agronegócio. A tabela também foi alvo de contestações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Justiça.
Reajuste do diesel
No último dia 11, a Petrobras anunciou reajuste de 5,74% no preço do óleo diesel. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro mandou a empresa suspender o reajuste até que ele tivesse uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e com os ministros da equipe econômica.
A reunião aconteceu no dia 16. Após o encontro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram que o valor do reajuste e o momento do anúncio cabem à Petrobras.
No dia 17, a empresa anunciou aumento de R$ 0,10 por litro no diesel.
Fonte: G1 Brasília/Lais Lis