O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, comentou que o Estado tem feito os cortes e ajustes necessários para reequilibrar a máquina. Ele disse que no primeiro quadrimestre do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, a atual gestão conseguiu uma redução de R$ 150 milhões.
Ainda que os gastos com pessoal, de acordo com o secretário, tenha havido um aumento extraordinário nos últimos anos e que isso vem dificultando a execução de políticas públicas. Explica que o governo está fazendo um enfretamento corajoso com os profissionais da Educação que estão em greve geral desde o dia 26 de maio.
“O grande problema do Estado nos últimos quatro anos, notadamente em função das leis que foram aprovadas no final do governo Silval, é que tivemos um aumento exagerado da folha de quase R$ 4 bilhões”
A categoria reivindica o cumprimento da Lei 510/2013, que trata sobre aumento salarial, e o pagamento dos salários cortados durante o período de greve, em contrapartida, o Estado vêm reafirmando que não pode conceder o aumento para não ultrapassar o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
“O governo corajosamente está fazendo enfrentamento por que não tem como dar aumento. Caso conceda o aumento salarial de 7,69%, mais a inflação de 3,43% do mês de maio, aos servidores da educação, poderá ter um aumento no caixa em torno de R$ 250 a R$ 300 milhões por ano. O que resultaria nos próximos quatro anos, só esse aumento, em torno de R$ 1 bilhão. Que nível de aumento de arrecadação nós temos que ter para sustentar esses aumentos sucessivos, além daquilo que o Estado tem capacidade de pagar”, ressaltou durante entrevista à Rádio Mega FM, nesta segunda-feira (8).
Ele ainda destacou que o governador Mauro Mendes (DEM), desde de sua posse, tem adotado medidas para reequilíbrio da máquina como extinção ou fusão de secretarias, redução de cargos comissionados, revisão de contratos, entre outros.
De acordo com o secretário a missão da atual gestão é diminuir o déficit que veio se acumulando aos longos dos anos, como forma de alcançar o reequiíbrio fiscal.
“O dever de casa em relação a esses pontos foram reduzir o número de veículos locados, só não se reduziu daquilo que é fundamental que a segurança pública precisa. Mas foram revistos e cortados não só os veículos locados mas, igualmente, alugueis, além de uma reforma administrativa que fundiu secretarias e reduziu drasticamente os gastos nos órgãos publicos gerando economia. Mas a folha é um componente que não tem como reduzir, você pode controlar sua elevação, pois seu aumento é o grande problema do Estado nos últimos quatro anos. Notadamente por conta da sleis que foram aprovadas no final do governo lá em 2014, no governo Silval, quando nós tivemos um aumento exagerado da folha de quase R$ 4 bilhões então houve um descontrole”, ressaltou.
Recentemente, o governo encaminhou um projeto para Assembleia Legislativa que atende uma decisão nacional e prevê a revisão dos incentivos fiscais e minirreforma tributária no Estado. O gestor alega que a proposta não aumenta imposto, mas corrige distorções e diminui as renúncias fiscais.
Fonte: O bom da Notícia