Empresários, produtores rurais, representantes do poder público e moradores de Tangará da Serra avaliaram como positiva a reunião realizada, na sede da Associação Comercial e Empresarial (Acits), por iniciativa do deputado estadual Dr. João José (MDB), para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 53/2019, do governo do estado, que prevê a revisão dos incentivos fiscais e a alteração da tributação vigente.
“A iniciativa foi muito positiva, e contou a participação de um público qualificado, que tem o maior interesse de discutir este projeto. Foi uma reunião interessante e produtiva marcada por conhecimento técnico. Todos vieram com vontade de propor soluções para aprimorar esta lei. O deputado esta de parabéns. Ele ouviu atentamente, e entendeu que nós seremos impactados. A gente queria ser ouvido. Acredito que isso faz toda a diferença”, afirmou o presidente da Acits, Junior Rocha.
Segundo o deputado Dr. João José, que integra a Comissão de Comércio, criada para debater o assunto, o projeto pegou o setor produtivo e empresarial de surpresa ao extrapolar o objetivo inicial que era discutir somente os incentivos fiscais e propor alterações profundas no sistema tributário de Mato Grosso. Os setores econômicos têm visto a proposta do governo do estado como uma “minirreforma tributária” à força, ao em vez de uma “reinstituição de incentivos fiscais”.
Representando a Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), o sojicultor Rui Alberto Wolfart ficou muito entusiasmado com a reunião e endossou o discurso contra a tributação. “Dr. João teve uma grande disposição democrática e política, ao ouvir a população de Tangará da Serra para que ele possa chegar à Assembleia alimentado de informações para tomar sua melhor decisão política em defesa dos mato-grossenses. Dr. João tem uma posição clara, é um representante legítimo nosso e que muito nos orgulha por seu caráter e determinação”, declarou.
A mensagem foi apresentada no dia 27 de junho pelo Poder Executivo e tem gerado grande repercussão entre os representantes dos setores do comércio, serviços, da indústria, agricultura e turismo de Mato Grosso. Os setores e a maioria dos parlamentares mato-grossenses têm pedido mais tempo para discutir a proposta, que, na visão deles, não pode ser aprovada a toque de caixa.
O secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviço, Wellington Bezerra, destacou que o evento foi muito importante para apresentar o sentimento do empresariado sobre projeto. “O empresário local pode falar das suas angústias e daquilo que sente na pele com essa proposta inicial do governo do estado de tributar a classe que gera emprego e renda”, disse. “Se o governo manter essa ideia de aumentar a carga tributária sobre esses segmentos, vai inviabilizar a vinda a implantação de projetos dos empresários”, afirmou.
Os incentivos são benefícios relacionados à carga tributária, concedidos pela administração para empresas que devem cumprir uma série de contrapartidas, como a geração de emprego. O teto para cada empresa é de 80% na isenção do pagamento do ICMS. A mensagem do governo originou discussões já no dia da leitura e aprovação da dispensa de pauta.
Fonte: ALMT