A Assembleia Legislativa deve começar a votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/580-2019), para o exercício 2020, esta semana. A 1ª votação em Plenário, caso nenhum deputado peça vista da matéria, está prevista para a sessão ordinária de quarta-feira (4). A tramitação do PLDO tinha sido suspensa para a discussão do PLC 53/2019 – remissão e anistia de créditos tributários. Antes disso, o projeto original já havia recebido 110 emendas de parlamentares.
Segunda-feira (2)
O Instituo Memória do Poder Legislativo realiza de 2 a 6 de setembro, no saguão principal da Assembleia Legislativa, a exposição de artesanato e gastronomia “Participação Avulsa” da Cuiabania. A abertura do evento está prevista para as 8 horas.
Às 9 horas, na sala Oscar Soares – 201, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática – CST da Mulher – para discutir e apresentar projetos de leis e políticas públicas à efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso. Na reunião deve ser confirmado o calendário das audiências públicas no interior do Estado, e discutir a 1ª reunião realizada em Brasília, que discutiu emendas direcionadas à Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, com os deputados federais Emanuel Neto e Dr. Leonardo com os técnicos da CST.
Acontece, às 14 horas, a 1ª reunião da Câmara Setorial Temática – CST da qualificação técnica e estudos da legislação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate e endemias de Mato Grosso. A reunião será às 14 horas, na sala Oscar Soares – 201. A CST foi solicitada pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).
O deputado Valmir Moretto (PRB) realiza sessão especial, às 19 horas, na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, para a entrega de moções de congratulações a 15 pessoas que atuaram e atuam prestando serviços à segurança pública de Mato Grosso.
Terça-feira (3)
A Superintendência de Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, o seminário de capacitação do Programa 10S para os servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea Grande. O evento está marcado para o auditório Licinio Monteiro.
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação realizam, às 14 horas, a 21ª reunião ordinária da CCJR. Na pauta 17 proposições (16 projetos de lei e um projeto de lei complementar) para serem analisadas. A reunião será na sala Oscar Soares, 201.
Na sala Sarita Baracat – 202, será realizada, às 14 horas, reunião da CPI da Previdência criada para analisar a contabilidade entre as receitas e despesas dos aposentados e pensionistas da Previdência Social do Estado de Mato Grosso. Na reunião será feita a deliberação dos documentos expedidos e recebidos pela CPI. Ela será aberta à imprensa. Durante a reunião, os deputados vão discutir também se há ou não a necessidade de prorrogação do prazo de vigência da CPI.
Às 16 horas, os deputados membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realizam, na sala Deputada Sarita Baracat – 202, mais uma reunião ordinária da comissão.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (4)
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
Duas comissões permanentes realizam, às 14 horas, reuniões ordinárias. Na sala Deputado Oscar Soares, 201, a reunião é da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Enquanto na sala Sarita Baracat, 202, a reunião é com os deputados da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Já às 16 horas, é a vez de os deputados da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescentes e Idosos se reunirem na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (5)
Às 8 horas, os deputados têm sessão ordinária deliberativa, no Plenário Deputado Renê Barbour.
No município de Poconé, às 9 horas, será realizada audiência pública na Câmara Municipal para debater o projeto de integração dos municípios de Poconé/MT e Corumbá/MS. O objetivo é sensibilizar a União para a federalização da Rodovia MT-060, Rodovia “Zelito Dorileo/Transpantaneira”. O convite para o debate foi feito pelo deputado Paulo Araújo (PP).
Sexta-feira (6)
Até o fechamento desta edição não havia nada programado para este dia.
Vale lembrar que a agenda da semana pode ser alterada pela Mesa Diretora.
Fonte: ALMT