Um dos principais focos da atuação do deputado Carlos Avallone (PSDB), neste primeiro semestre, foi a geração de empregos. Por isso, tem sido protagonista ativo na luta pela ferrovia até Cuiabá, que deve impactar positivamente a economia de toda a baixada cuiabana. Em julho, levou empresários, lideranças políticas, comunitárias e jornalistas numa visita ao terminal rodoferroviário de Rondonópolis. Estudos apontam que a grande Cuiabá tem demanda para receber produtos industrializados, medicamentos, combustíveis, bebidas e outros produtos procedentes da região Sudeste, estimada em 20 milhões de toneladas/ano.
“Se tem carga de retorno, o terminal em Cuiabá está viabilizado. A concessionária já analisa três trajetos para chegar a Cuiabá e posteriormente Sorriso” disse Avallone. Podemos ter aqui um terminal igual ao de Rondonópolis, que gerou mais de 4 mil empregos diretos e diversas oportunidades na prestação de serviços.
No dia 8 de julho, por iniciativa do deputado, uma audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa e o Senado reuniu as principais lideranças do segmento empresarial e político. “Mato Grosso tem vários projetos de ferrovias, mas apenas um contempla Cuiabá: a ferrovia senador Vicente Vuolo, que já está em Rondonópolis. Por isso estamos unidos nesta luta e pedimos aos representantes do governo federal uma atenção especial com esta ferrovia”, justificou o deputado. Durante a audiência, a concessionária Rumo Logística confirmou a intenção de investir R$ 4 bilhões na extensão da linha até Cuiabá e construção do terminal, pois já foi comprovada a viabilidade técnica e econômica.
Contra o aumento de impostos, Avallone presidiu outra audiência pública histórica, onde mais de 500 empresários debateram a proposta do governo para a reinstituição dos incentivos fiscais e uma mini-reforma tributária. Os representantes das entidades criticaram a proposta do Executivo e lembraram que qualquer aumento de impostos acaba afetando o cidadão, pois eleva os preços finais reduzindo o consumo e a arrecadação.
“Precisamos de reformas que aqueçam a economia, fazendo justiça fiscal e gerando novos empregos, e não aumentando impostos”, destacou o deputado. Quatro comissões foram formadas para sistematizar as alterações no PLC 53 – uma delas, a Comissão da Indústria, foi presidida pelo deputado Avallone. Depois de ouvir todos os segmentos, a Assembleia elaborou um substitutivo que reduz os prejuízos à indústria e ao comércio e por consequência aos cidadãos.
Nova legislação para inibir sonegação
A fiscalização ao Poder Executivo é uma das principais funções dos deputados. Este ano, a principal Comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela ALMT é a da Renúncia e Sonegação Fiscal. Na condição de vice-presidente e relator para o setor de combustíveis, Avallone lembrou que MT perde R$ 300 milhões por conta da evasão e sonegação apenas neste setor. “Estamos elaborando uma nova legislação que dificulte a sonegação, aperfeiçoando a fiscalização. Com uma legislação eficiente, o Estado vai arrecadar mais e poderá reduzir a carga tributária, que é excessiva aqui e no Brasil todo”, disse.
Carlos Avallone apresentou um projeto de lei (nº 359/2019) que destina à saúde pública todos os recursos a serem recuperados pelo Comitê Interisntitucional de Recuperação de Ativos (Cira) a partir do trabalho da CPI. “As necessidades da área de saúde são imensas e a CPI é um instrumento eficaz para ajudar a recuperar parte dos recursos sonegados, direcionando-os para o setor”, justificou.
A Assembleia fez a sua parte para ajudar a Santa Casa de Cuiabá a reabrir suas portas. Além do repasse de R$ 3,5 milhões feito pelo Parlamento para ajudar a quitar os salários atrasados, a Sala da Mulher entregou em julho uma tonelada de alimentos para a instituição. A doação foi encaminhada aos funcionários mais necessitados, muitos há seis meses sem salários. Os alimentos foram arrecadados em eventos no Teatro do Cerrado e pela Sala da Mulher. Avallone participou da entrega dos alimentos e destacou a mobilização do Parlamento.
Frente Parlamentar em defesa do Vale do Rio Cuiabá
A geração de emprego e renda para a população da baixada cuiabana foi reforçada pela criação da Frente Parlamentar instalada na Assembleia. A região abriga mais de 1 milhão de pessoas, com municípios com baixo IDH e economia estagnada. “Estamos trabalhando em conjunto com prefeitos, vereadores, entidades da indústria e do comércio, identificando alternativas para a industrialização e a geração de empregos”, disse Avallone. Cuiabá, Várzea Grande, Livramento, Leverger, Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.
O deputado também deu atenção especial aos municípios do interior. Foi dele, por exemplo, a indicação para que a ALMT levasse a Poconé o projeto Sala da Mulher em Ação. Durante a visita, o deputado se reuniu com vereadores, lideranças comunitárias, empresários do segmento de turismo e visitou o Hospital Geral de Poconé. A Escola Profa. Maria Luíza Gomes, em Chapada dos Guimarães, também recebeu o projeto Sala da Mulher em Ação, que leva às comunidades carentes diversos serviços sociais. A prefeita Telma de Oliveira (PSDB) participou do evento, ao lado de uma comitiva da secretaria municipal de Educação.
Às cidades mais distantes da capital sofrem com a precariedade dos serviços públicos. Uma delas é Rondolândia, a 1063 km de Cuiabá, onde o deputado foi conhecer de perto as necessidades da população. Ele visitou órgãos públicos como o hospital municipal, o batalhão da PM e a Escola Estadual Olavo Bilac, além da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Já em visita a Sapezal (500 km de Cuiabá), acompanhado dos vereadores Osmar Favini (PROS) e Rosi Aparecida Francisco (PSL), participou de uma reunião com o prefeito Valcir Casagrande (PSL) e de uma sessão na Câmara, além de contatos com a maçonaria e empresários. Acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento, Regis Cassiano, o deputado visitou uma indústria de fiação que está em fase de conclusão e vai gerar mais de 100 empregos.
Fonte: ALMT