A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aconteceu nessa terça-feira (15), durante a oitava reunião ordinária do grupo, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O depoente foi o servidor responsável pela Gestão de Patrimônio do extinto Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat), Jair Ribeiro Teixeira. Assim como nois dois depoimentos anteriores, Teixeira também pouco acrescentou com informações sobre o tema.
“Eles [os depoentes] que fizeram toda a contabilidade e transferência de bens do órgão [Ipemat], então poderiam auxiliar a CPI nos detalhes. Infelizmente, por ter passado muito tempo, muitos documentos já se perderam. Nosso objetivo é conseguir pelo menos descobrir o que aconteceu com o patrimônio”, explicou o presidente da CPI, deputado João Batista (Pros).
“Começamos as oitivas com o pessoal que esteve à frente da gestão do Ipemat. A maior parte do tempo trabalhamos para buscar os arquivos financeiro e patrimonial e estamos tendo muitas dificuldades de encontrar esses documentos, devido ao tempo liquidado do órgão. Agora, chegamos na fase das oitivas dos gestores e, na verdade, cada convidado traz um trecho do período em que esteve a frente de seus cargos. A expectativa é para saber o que se fez com os bens do órgão”, revelou João Batista.
Na oitiva dessa terça-feira, Jair Teixeira afirmou que além da parte financeira, também trabalhou no setor de saúde do Ipemat, mas não apresentou nenhum dado novo à CPI.
“Estive por algum tempo prestando serviço na saúde, mas tudo ocorreu dentro do que planejávamos. Era automático quando o servidor entrava no serviço público recebia os benefícios de saúde e hospitalar”, comentou ele.
O Ipemat foi extinto em 11 de julho de 2003 pelo então governador Blairo Maggi, que sancionou a Lei Complementar nº 126, do qual unificou o Sistema Previdenciário do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Entre outras finalidades, esta medida visava cumprir o artigo 16 das Disposições Transitórias da Constituição Estadual de 1989, que “determina que as contribuições previdenciárias dos servidores públicos e dos órgãos empregadores só podem ser usadas na cobertura de aposentadorias e pensões. No Ipemat, parte dessas contribuições era aplicada em assistência médica”.
A próxima oitiva está marcada para o dia 31 de outubro, com a presença do servidor da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag), Ronaldo Campos Fraga. As reuniões passam também das terças para as quintas-feiras.
Fonte: ALMT