Comissão busca entendimento entre setores e governo

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Nas últimas semanas, a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem intermediando reuniões com representantes dos setores e demais deputados estaduais em busca de um entendimento sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019. Os deputados que integram a comissão informaram, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (17), que um substitutivo integral deverá ser apresentado em breve com um entendimento sobre a revisão dos incentivos fiscais e novas tarifas tributárias.

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Xuxu Dal Molin (PSC), explicou que a Assembleia está buscando uma alternativa que contemple a necessidade do governo em melhorar a arrecadação do estado sem que alguns setores produtivos sejam inviabilizados.

“A principal discussão deste momento é a minirreforma tributária para não cometer injustiça e inviabilizar os setores que geram emprego e renda para nosso estado. Temos que buscar um equilíbrio”, afirmou o deputado Xuxu Dal Molin.

O líder do governo na Casa e vice-presidente da Comissão, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), explicou que houve entendimento que alterações foram necessárias e que governo e setores produtivos deverão chegar a um denominador comum. De acordo com o deputado, além dessas discussões, a Comissão deverá realizar palestrar e audiências para explicar a legislação tributária à sociedade e aos empresários a fim de evitar insegurança jurídica e apontar os benefícios que a política de incentivo traz por meio da geração de empregos.

Pauta do Dia – Os deputados Carlos Avallone (PSDB) , Xuxu Dal Molin e Dilmar Dal Bosco relataram seis projetos de lei (PL), sendo que um deles, o PL 106/2019, de autoria do então deputado Guilherme Maluf, foi retirado da pauta para uma análise mais aprofundada. Sob a relatoria do deputado Carlos Avallone, o projeto dispõe sobre o desligamento da iluminação noturna de prédios públicos com a finalidade de economizar gastos.

Os projetos 14/2019431/2019279/2016225/2019 e 425/2019 receberam parecer favorável e devem seguir para a primeira apreciação em plenário.

Turismo – O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, deputado Xuxu Dal Molin, marcou para a próxima reunião da comissão, em agosto, um debate sobre stopover, uma modalidade que permite aos turistas desdobrar a viagem e conhecer outros locais. De acordo com o parlamentar, a ideia é se unir a outras unidades da federação para estimular que os turistas aproveitem a vinda ao Brasil para conhecer mais destinos, como Mato Grosso.

“Queremos que os turistas que chegam ao país pelo Rio de Janeiro, por exemplo, venham conhecer a Chapada dos Guimarães e o Pantanal. Vamos discutir com empresários do setor como podemos estimular isso”, explicou Dal Molin. A reunião está prevista para o dia 28 de agosto.

Fonte: ALMT

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