Para esclarecer todos os gestores sobre o as mudanças contidas na Portaria Interministerial 558/2019, a Caixa Economia Federal, realizará na próxima segunda-feira, 21 de outubro, ás 15.30h, um seminário pelo sistema de teleconferência, para apresentar o vídeo lync, através da Agência de Relacionamento de cada município.
O objetivo da Portaria 558/2019 é a simplificação de desburocratização do Orçamento Geral da União-OGU. A Portaria aprimora os procedimentos operacionais para as transferências voluntárias de recursos do orçamento, para os estados e os municípios e o Distrito Federal. Antes era a portaria 424/2016 que vigorou até 2018.
As mudanças divulgadas pela Caixa Economia Federal, constam na Plataforma Mais Brasil, e Ministério da Economia/CGU. A modernização do repasse do OGU apresenta uma série de novidades.
Entre as premissas estão: a simplificação e modernização do processo, a redução de custos para os estados e municípios, mais rapidez e transparência, tarifa limitada a 4,5% das emendas parlamentares.
A participação de todos os prefeitos e prefeitas no seminário, é fundamental para que conheçam as principais alterações da Portaria Interministerial 558, que influenciarão diretamente nas novas operações com os recursos do Orçamento Geral da União. Os responsáveis por esta ação: a equipe GIGOV com o gerente Ubiratan Alves de Freitas e a Superintendência Regional de Mato Grosso com o superintendente Moacyr Espírito Santo.
Fonte: AMM