A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou na tarde de quarta-feira (13) a sua primeira reunião ordinária do ano de 2019.
O presidente da CFAEO, deputado Romoaldo Júnior (MDB), em conjunto com os membros da comissão, apreciaram três matérias e definiram as datas para a realização das audiências públicas que irão debater as metas fiscais.
A primeira audiência será no próximo dia 26 de março, às 9h, no auditório Milton Figueiredo do Legislativo, e irá tratar sobre as metas do 3º quadrimestre de 2018.
As outras duas audiências públicas serão realizadas respectivamente nos dias 21 de maio (1º quadrimestre de 2019) e 24 de setembro (2º quadrimestre de 2019). Todas as audiências irão ocorrer no auditório Milton Figueiredo.
A comissão tem que ficar atenta às despesas, à arrecadação e às metas fiscais do estado, no sentido de não deixar acontecer o que aconteceu no passado
O presidente destacou que já encaminhou o comunicado à Secretaria de Fazenda e lembrou que a realização das audiências atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que solicita um calendário anual junto à Assembleia Legislativa.
“É dever dessa comissão acompanhar os números do governo. Vamos trabalhar no sentido de ajudar o governador Mauro Mendes a corrigir o furo existente na economia do estado de Mato Grosso, que vem ocasionando atraso no pagamento do funcionalismo público, nos repasses da Saúde, das prefeituras, entre outros.
“A comissão tem que ficar atenta às despesas, à arrecadação e às metas fiscais do estado, no sentido de não deixar acontecer o que aconteceu no passado, quando se gastou mais do que se estava arrecadando e o estado acabou entrando neste colapso”, alertou Romoaldo Júnior.
Participaram da reunião da CFAEO o vice-presidente deputado Ondanir Bortolini, Nininho (PSD) e os membros deputada Janaina Riva (MDB) e deputado Xuxu Dal Molin (PSC).